Casar é uma experiência sensacional! Aliás, o Casamento Civil pode ser um processo muito burocrático e abre espaço para muitas dúvidas, por exemplo, as dúvidas são relacionadas ao preço, aos documentos, as testemunhas necessárias, a cerimônia religiosa com efeito civil, como dar entrada em um casamento gratuito e entre outros. Para te auxiliar, reunimos todas as suas dúvidas neste post!
Neste post, você vai obter dicas sobre:
1. Casamento Civil – Por onde iniciar?
2. Regime de bens no Casamento Civil.
3. Onde casar e qual é o estilo de Casamento Civil?
4. Documentos para casamento civil.
5. Casamento Civil homoafetivo.
1. Casamento civil: Por onde iniciar?
Planejar a cerimônia e a festa é tão tocante que algumas vezes deixamos a parte burocrática para a última hora. Mas essa burocracia é uma parte primordial que, também, pode ser um momento muito pessoal, pois é ali que os noivos assumem um compromisso perante a justiça. Quando se começa a pensar sobre o Casamento no Civil, sempre ocorrem muitas dúvidas e não sabemos muito por onde iniciar.
Quais são as alternativas? Quanto tempo antes da cerimônia religiosa? Quem precisa ir ao cartório?
Por causa dessas e outras perguntas, hoje vamos tirar algumas dúvidas dos noivos quanto ao Casamento no Civil.
A primeira questão que deve ser tratada entre os noivos é sobre o regime de bens que vão definir, pois, dependendo da escolha, será preciso um processo anterior à ida ao cartório para dar entrada no Casamento Civil. Informem-se e conversem muito para chegar a um ponto comum em que ambos fiquem agradados e em paz com as escolhas.
Fotografia Claudiêr Oliveira
2. Regime de bens no casamento civil
São regras que os noivos devem escolher antes da celebração para definir na justiça como administrarão seus bens.
1)Comunhão parcial de bensÉ o regime que representa o compartilhamento de todos os patrimônios adquiridos pelo casal, após a celebração do Casamento Civil.
2)Comunhão total de bensNa comunhão total de bens, todos os bens atuais de cada um e os depois do casamento serão comuns ao casal (se faz necessário Ir ao Tabelionato de Notas).
3)Participação final nos aquestosÉ o novo regime de bens previsto no Código Civil vigente, que visa atender a situações especiais.
3.Onde casar e qual o estilo do casamento civil?
Casamento Civil no cartório
O Casamento Civil no cartório é aquele que é celebrado no próprio cartório e pelo juiz.
Cartório Botelho - Avenida Desembargador Moreira, 1000 – Aldeota.
Telefone: (85) 3264 1159
Cartório civil mucuripe - Avenida Senador Virgílio Távora, 318 - Meireles
Telefone: (85) 3242 2232
Ver fotos do Cartório do Mucuripe
2) Casamento civil em diligência
É aquele que é celebrado fora do cartório, por vontade dos noivos e consentindo o juiz.
Ver fotos de casamento civil em diligência
3)Casamento religioso com efeito civil
Os noivos devem comparecer ao cartório junto com duas testemunhas, com os documentos e um requerimento da igreja, falando que o casamento será com efeito civil assinado e aceito pelo celebrante. Então, o cartório emitirá a Certidão de Habilitação que os noivos devem levar ao celebrante antes do casamento, para que ele faça o Termo de Religioso com Efeito Civil, depois do casamento.
4)Documentos para um Casamento no Civil
Para iniciar o processo do Casamento Civil, os noivos devem comparecer ao cartório, no prazo mínimo de 30 dias antes da cerimônia, para pedir a habilitação do casamento, na qual o cartório verificará se ambos estão livres para casar. Depois disso, a cerimônia do casamento civil poderá ser marcada e realizada. Nessa primeira ida ao cartório, os noivos serão orientados sobre quando voltar com os padrinhos e outros documentos necessários.
Os documentos necessários para os noivos são:
Documentos para noivos solteiros
Identidade dos noivos;
- CPF original;
- Certidão de Nascimento original de ambos.
Documentos para noivos divorciados
- Identidade dos noivos – Cópia original e autenticada;
- CPF original;
- Certidão de Nascimento original de ambos;
- Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio;
- Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso esse documento não esteja disponível, a separação de bens torna-se obrigatória.
Documentos para casamento civil com noivos viúvos
- Identidade dos noivos – Cópia original e autenticada;
- CPF original;
- Certidão de Nascimento original de ambos;
- Certidão de Casamento do primeiro casamento;
- Certidão de Óbito do cônjuge falecido;
- Certidão de Inventário e partilha, se o falecido deixou bens e filhos.
Casamento civil homoafetivoApós o casal escolher o tipo de casamento em cartório, os noivos(as) devem dar entrada no Casamento Civil com duas testemunhas. Para o dia da cerimônia, são necessários dois padrinhos um para cada noivo(a).O regime de bens deve ser escolhido, bem como será feita a alteração de sobrenome, onde o casal pode manter os sobrenomes de solteiros ou adotar o do futuro cônjuge.texto adaptado do Blog Lápis de Noiva